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Social não se reduz à pobreza, nem cidadania a níveis mínimos de consumo |
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Por Luiz Fernando Mello Raposo
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07 de junho de 2007 |
É comum o uso da palavra “social” como origem e designação de fenômenos coletivos. “O arrastão é um problema social”, por exemplo, é frase que, no geral, denota que toda a ocorrência pública que se refira ao público é de caráter social, pois respeitante à sociedade. Como “problema”, o nome social acoberta os órgãos e instituições da sociedade que deveriam equacioná-lo e conduz a discussão à esfera das causas que transcendem a responsabilidade de cada um. Também articulamos “social” com a
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| economia e a política para delimitar a projeção sobre a coletividade de fatos observados. Frases como “as iniqüidades regionais impedem o progresso sócio-econômico-político do país” destacam do social esferas próprias (a economia e a política), não lhe revelam a estrutura, e bloqueiam a reflexão sobre ações que abranjam o desenvolvimento como um todo (ou o desenvolvimento social). Nesta referência, inclusive, é a palavra social que nos impede de abstrair os contornos do prejuízo ao progresso, causado pelos desequilíbrios inter-regionais. | | Para os políticos, “social” é a população à margem do bem-estar, como atestam cinco referências. O Tudo pelo Social resumiu a preocupação com os deserdados do crescimento econômico no Governo Sarney. Na administração Collor, os descamisados inspiraram a criação de um Ministério da Ação Social. O Governo Itamar lançou a “carta social”, com tarifa 50% menor do que a carta simples, até então a mais barata, e prometeu destinar ao “social” grande parte da arrecadação do Imposto “provisório” sobre Movimentações Financeiras (o famigerado CPMF, perpetuado pelas administrações subseqüentes). | O Presidente seguinte, Fernando Henrique Cardoso, assegurou continuidade a um plano de combate à inflação a ele atribuído, quando Ministro da Fazenda do Governo anterior, por meio de amplo programa de ajuste que reduzisse os gastos públicos, incentivasse a produção, e elevasse o nível de emprego. Assim, com o encolhimento do Estado-Governo, estaria a administração pública apta a dedicar-se aos pobres, ao campo social. O Governo que o sucedeu, rebatizou e ampliou os programas “sociais” que herdou, e, às custas do Bolsa Família, logrou reeleger-se, não obstante os escândalos e a corrupção, fartamente documentados pela imprensa. |
Portanto, qualificado como “pobreza”, o social se reduz à insuficiência de renda para consumo, sofrida por parcela expressiva da população, ocasionada pelo mau desempenho da economia e/ou por erros da política econômica. Essa redução de significado ocorreu de modo gradual. | Nos anos 50, a inteligentzia brasileira priorizou o sistema econômico-financeiro e começou a desconfiar da representação política, graças ao manejo aético daquele sistema. Na década de 60, os políticos foram afastados por um contra-golpe de direita, e os militares aboliram do segundo grau a influência francesa sobre cadeiras humanísticas para adotar o modelo americano, com ênfase na formação profissionalizante e na graduação técnica em nível de terceiro grau. Em paralelo, sobretudo quando da maior afluência do capital externo ao sistema produtivo (anos 70), a renda foi separada do produto, o produto do trabalho, e este do bem-estar individual e coletivo. Por fim, na Nova República, a Teoria Econômica foi apartada da práxis, pois a adjetivação do social como pobreza passou a encobrir a face podre da economia, transferida para a esfera da sociologia política, cujos profissionais passaram a rivalizar com os economistas na condução da economia. | Este mecanismo de transferência revela e acentua um estilo de vida superficial, oportunista e adaptativo que se reflete na ação política. Como conteúdo do social, a pobreza unifica o pensamento político sob único axioma: social é algo operado pelo sistema econômico-financeiro, cuja qualidade depende da orientação política dominante (ou da ideologia). (1) | | A partir daí, os fins e os meios técnico-econômicos seduzem e reduzem a política ao status de arte do contingente, pois dedicada a dotar os indivíduos de renda que satisfaça às necessidades do corpo. Mesmo após sucessivas e fracassadas tentativas de abrandar a fisionomia da sociedade por ações de caráter econômico, a intelectualidade brasileira (tanto de esquerda como de direita, a acreditarmos na manutenção desse dualismo) insiste na crença de que o perfil da renda nacional depende de uma economia bem-sucedida e que esta consolide a cidadania (e não o contrário). | Os motivos dessa compreensão equivocada do nome social demandam um mergulho na psicanálise e na antropologia cultural. Ultrapassam os limites deste texto e as suas finalidades. Mas, convenhamos, há qualquer coisa de fóbica na redução do social à pobreza e na restrição da cidadania a níveis de renda, não explicável pela luta de classes ou pelos manuais de sociologia de ampla divulgação. |
Se substituirmos a alma brasileira pela representação política e se esta pensa o social como o conjunto da população não consumidora (ou de inexpressiva influência no mercado), ou há consenso quanto à identidade dos conceitos de cidadania e consumidor, ou o alcance de certo patamar de consumo é condição apriorística e necessária à assunção da cidadania (como busca demonstrar o Governo Lula). | | Em ambas as hipóteses, cidadão seria alguém capacitado para a vida em coletividade se dispuzesse de renda que o habilitasse ao consumo. Quem estiver nas bordas da pobreza que eleja a representação política adequada e aguarde os resultados dos planos econômicos (como o PAC) ou dos programas assistenciais (como o Bolsa Família) para alçar-se à cidadania. Se sobreviver ao primeiro e o segundo não se esgotar, claro. | Esta concepção de sociedade restrita ao consumo e ao poder da renda, beira o dia-a-dia dos bichos. Um lobo é um lobo e se alimenta para prosseguir como lobo. Seu horizonte de tempo é dominado pelo instinto e sua realidade tem perspectiva concreta e imediata. O lobo não tem problemas existenciais, nem é capaz de pensar projetos, criar tabus, mitos, valores ou religiões, pois impossibilitado de articular símbolos, não é um animal cultural. | | A alimentação dos lobos selvagens depende de certo condicionamento ao meio ambiente, do esforço de sobrevivência (a mãe do trabalho humano) e da distribuição de tarefas pela matilha na caça, na repartição do alimento, e na defesa contra as adversidades. O lobo não é produtor de bens, mas re-produtor da espécie; não é um animal “econômico”, embora consumidor. E se não é um animal cultural nem econômico, jamais será um animal político. | | Ao condicionarmos a cidadania a certos padrões de consumo, operamos a equivalência do homem ao bicho, pois nos apropriamos da racionalidade para hierarquizar a população e manter os segmentos menos favorecidos afastados de nosso convívio. Esta ausência de sinergia entre pessoas se observa nas atividades de grupo, onde o bom desempenho pressupõe a existência de esquemas interpretativos comuns, vale dizer, da convicção íntima de uma mesma origem e destinação. |
Como um dos sintomas de nosso desarranjo coletivo, a superação desta sociedade fragmentada não sensibiliza a classe média tanto quanto os programas de caridade (ou assistenciais) de efeitos imediatos (2) , embora a classe seja provedora da intelectualidade, dos servidores públicos civis e militares, dos executivos de empresa, dos professores, jornalistas, publicitários, e dos profissionais em geral, assim como dos pequenos e médios empresários, e dos políticos de direita, de esquerda, e de centro. Sem o concurso da classe média não haveria grupos de pressão que viabilizassem seus intentos com facilidade, pois media as relações com o mundo externo para se diferenciar do povo até nos aspectos étnicos. | Enquanto a classe média não assumir a sua cota-parte de Nação, não compreenderemos o óbvio: cidadania é o sentimento que reúne as pessoas qualificadas para o trabalho produtivo e (ao mesmo tempo) partícipes de valores culturais comuns. Este sentido compartilhado da vida é o pano de fundo que singulariza a nacionalidade, a âncora real do Estado moderno. A inexistência de uma raiz cultural comum reduz a abstração da sociedade (o Estado) aos aspectos mecânicos e funcionalistas da Ordem Pública (o Governo), alienando todos do compromisso com um projeto estável de desenvolvimento, ao inverso do que ocorre em qualquer país de primeiro mundo. | Brasileiros sem brasileirismo que vapore brasilidade, frágeis, sem referências próprias que nos sirvam de espelho, compomos uma anti-sociedade com pedaços miméticos à moda e ao discurso das potências hegemônicas (3) , pois a ausência de auto-estima nos afasta uns dos outros e nos torna acríticos e vulneráveis à pressão e à aparência dos fenômenos sociais. |
Por isso, ora desejamos nos assumir como europeus, como americanos do norte, outras vezes como japoneses, e parcela da população chega a aspirar a africanidade. Entusiastas do primeiro mundo, não nos movemos para universalizar um sistema educacional de qualidade. Adeptos da globalização econômica, sequer nos preocupamos com o mercado interno. Desejosos de sermos potência, não dispomos de proteção armada até mesmo para proteger de sabotadores obras do porte de Itaipu e das usinas atômicas de Angra dos Reis. Desinteressados de nós mesmos, somos rápidos em acatar teorias pensadas por terceiros, alheias à nossa realidade, como na adoção do regime de cotas raciais em concursos públicos. | Se assim estamos, com defeitos enaltecidos e qualidades desconhecidas, então é necessário fortalecer a cidadania, o que significa evidenciar os valores originários da rica formação cultural brasileira, para que a auto-estima aflore. Esta atitude principia por afirmarmos o social como unidade objetiva, composta de três esferas: a cultural (a esfera da identidade), a econômica (o campo da diferença), e a política (aonde se deve buscar a síntese da potência unificante da cultura com a potência diferenciadora da economia). |
Até lá, basta compreendermos: |
 | Como a confirmar o imediatismo subjacente à leitura quantitativa do nome | | | social, os votos em FHC, por exemplo, no primeiro mandato, não provieram dos poderosos (que o favoreceram), mas da alienação quanto ao significado do nome "social", pois o povo, estimulado por um plano econômico bem sucedido, optou por delegar alguns anos de seu futuro a um sociólogo (um pensador "do" social) com experiência em economia. |  | Como os de D. Helder Câmara, cuja Feira da Providência – nome sugestivo | | | para a evocação da solução dos problemas “sociais” -, até hoje ocorre, anualmente, na cidade do Rio de Janeiro. Um evento a que aflui em peso a classe média, ávida por oportunidades de consumo sofisticadas e mais em conta. |  | Neste particular, o Presidente da Venezuela, Hugo Chavez, não errou, | | | apesar da grosseria, em denominar o Congresso brasileiro de “papagaio”, de repetidor dos interesses norte-americanos. Um Congresso que não se dá o devido respeito não oferece garantias éticas quanto a respeitar os interesses maiores do país. |
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Última Atualização ( 01 de outubro de 2007 )
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