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Social não se reduz à pobreza, nem cidadania a níveis mínimos de consumo PDF Imprimir E-mail
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InútilÚtil 
Por Luiz Fernando Mello Raposo   
07 de junho de 2007
É comum o uso da palavra “social” como origem e designação de fenômenos coletivos. “O arrastão é um problema social”, por exemplo, é frase que, no geral, denota que toda a ocorrência pública que se refira ao público é de caráter social, pois respeitante à sociedade. Como “problema”, o nome social acoberta os órgãos e instituições da sociedade que deveriam equacioná-lo e conduz a discussão à esfera das causas que transcendem a responsabilidade de cada um.

Também articulamos “social” com a
Ciranda como representação da dinâmica social 
economia e a política para delimitar a projeção sobre a coletividade de fatos observados. Frases como “as iniqüidades regionais impedem o progresso sócio-econômico-político do país” destacam do social esferas próprias (a economia e a política), não lhe revelam a estrutura, e bloqueiam a reflexão sobre ações que abranjam o desenvolvimento como um todo (ou o desenvolvimento social). Nesta referência, inclusive, é a palavra social que nos impede de abstrair os contornos do prejuízo ao progresso, causado pelos desequilíbrios inter-regionais. 
Para os políticos, “social” é a população à margem do bem-estar, como atestam cinco referências. O Tudo pelo Social  resumiu a preocupação com os deserdados do crescimento econômico no Governo Sarney. Na administração Collor, os descamisados inspiraram a criação de um Ministério da Ação Social. O Governo Itamar lançou a “carta social”, com tarifa 50% menor do que a carta simples, até então a mais barata, e prometeu destinar ao “social” grande parte da arrecadação do Imposto “provisório” sobre Movimentações Financeiras (o famigerado CPMF, perpetuado pelas administrações subseqüentes).  
O Presidente seguinte, Fernando Henrique Cardoso, assegurou continuidade a um plano de combate à inflação a ele atribuído, quando Ministro da Fazenda do Governo anterior, por meio de amplo programa de ajuste que reduzisse os gastos públicos, incentivasse a produção, e elevasse o nível de emprego. Assim, com o encolhimento do Estado-Governo, estaria a administração pública apta a dedicar-se aos pobres, ao campo social. O Governo que o sucedeu, rebatizou e ampliou os programas “sociais” que herdou, e, às custas do Bolsa Família, logrou reeleger-se, não obstante os escândalos e a corrupção, fartamente documentados pela imprensa.
Portanto, qualificado como “pobreza”, o social se reduz à insuficiência de renda para consumo, sofrida por parcela expressiva da população, ocasionada pelo mau desempenho da economia e/ou por erros da política econômica. Essa redução de significado ocorreu de modo gradual. 
Nos anos 50, a inteligentzia brasileira priorizou o sistema econômico-financeiro e começou a desconfiar da representação política, graças ao manejo aético daquele sistema. Na década de 60, os políticos foram afastados por um contra-golpe de direita, e os militares aboliram do segundo grau a influência francesa sobre cadeiras humanísticas para adotar o modelo americano, com ênfase na formação profissionalizante e na graduação técnica em nível de terceiro grau. Em paralelo, sobretudo quando da maior afluência do capital externo ao sistema produtivo (anos 70), a renda foi separada do produto, o produto do trabalho, e este do bem-estar individual e coletivo. Por fim, na Nova República, a Teoria Econômica foi apartada da práxis, pois a adjetivação do social como pobreza passou a encobrir a face podre da economia, transferida para a esfera da sociologia política, cujos profissionais passaram a rivalizar com os economistas na condução da economia.
Este mecanismo de transferência revela e acentua um estilo de vida superficial, oportunista e adaptativo que se reflete na ação política. Como conteúdo do social, a pobreza unifica o pensamento político sob único axioma: social é algo operado pelo sistema econômico-financeiro, cuja qualidade depende da orientação política dominante (ou da ideologia). (1)
A partir daí, os fins e os meios técnico-econômicos seduzem e reduzem a política ao status de arte do contingente, pois dedicada a dotar os indivíduos de renda que satisfaça às necessidades do corpo. Mesmo após sucessivas e fracassadas tentativas de abrandar a fisionomia da sociedade por ações de caráter econômico, a intelectualidade brasileira (tanto de esquerda como de direita, a acreditarmos na manutenção desse dualismo) insiste na crença de que o perfil da renda nacional depende de uma economia bem-sucedida e que esta consolide a cidadania (e não o contrário).
Os motivos dessa compreensão equivocada do nome social demandam um mergulho na psicanálise e na antropologia cultural. Ultrapassam os limites deste texto e as suas finalidades. Mas, convenhamos, há qualquer coisa de fóbica na redução do social à pobreza e na restrição da cidadania a níveis de renda, não explicável pela luta de classes ou pelos manuais de sociologia de ampla divulgação.
Se substituirmos a alma brasileira pela representação política e se esta pensa o social como o conjunto da população não consumidora (ou de inexpressiva influência no mercado), ou há consenso quanto à identidade dos conceitos de cidadania e consumidor, ou o alcance de certo patamar de consumo é condição apriorística e necessária à assunção da cidadania (como busca demonstrar o Governo Lula).
Em ambas as hipóteses, cidadão seria alguém capacitado para a vida em coletividade se dispuzesse de renda que o habilitasse ao consumo. Quem estiver nas bordas da pobreza que eleja a representação política adequada e aguarde os resultados dos planos econômicos (como o PAC) ou dos programas assistenciais (como o Bolsa Família) para alçar-se à cidadania. Se sobreviver ao primeiro e o segundo não se esgotar, claro.
Esta concepção de sociedade restrita ao consumo e ao poder da renda, beira o dia-a-dia dos bichos. Um lobo é um lobo e se alimenta para prosseguir como lobo. Seu horizonte de tempo é dominado pelo instinto e sua realidade tem perspectiva concreta e imediata. O lobo não tem problemas existenciais, nem é capaz de pensar projetos, criar tabus, mitos, valores ou religiões, pois impossibilitado de articular símbolos, não é um animal cultural.
A alimentação dos lobos selvagens depende de certo condicionamento ao meio ambiente, do esforço de sobrevivência (a mãe do trabalho humano) e da distribuição de tarefas pela matilha na caça, na repartição do alimento, e na defesa contra as adversidades. O lobo não é produtor de bens, mas re-produtor da espécie; não é um animal “econômico”, embora consumidor. E se não é um animal cultural nem econômico, jamais será um animal político.
Ao condicionarmos a cidadania a certos padrões de consumo, operamos a equivalência do homem ao bicho, pois nos apropriamos da racionalidade para hierarquizar a população e manter os segmentos menos favorecidos afastados de nosso convívio. Esta ausência de sinergia entre pessoas se observa nas atividades de grupo, onde o bom desempenho pressupõe a existência de esquemas interpretativos comuns, vale dizer, da convicção íntima de uma mesma origem e destinação. 
Como um dos sintomas de nosso desarranjo coletivo, a superação desta sociedade fragmentada não sensibiliza a classe média tanto quanto os programas de caridade (ou assistenciais) de efeitos imediatos (2) , embora a classe seja provedora da intelectualidade, dos servidores públicos civis e militares, dos executivos de empresa, dos professores, jornalistas, publicitários, e dos profissionais em geral, assim como dos pequenos e médios empresários, e dos políticos de direita, de esquerda, e de centro. Sem o concurso da classe média não haveria grupos de pressão que viabilizassem seus intentos com facilidade, pois media as relações com o mundo externo para se diferenciar do povo até nos aspectos étnicos. 
Enquanto a classe média não assumir a sua cota-parte de Nação, não compreenderemos o óbvio: cidadania é o sentimento que reúne as pessoas qualificadas para o trabalho produtivo e (ao mesmo tempo) partícipes de valores culturais comuns. Este sentido compartilhado da vida é o pano de fundo que singulariza a nacionalidade, a âncora real do Estado moderno. A inexistência de uma raiz cultural comum reduz a abstração da sociedade (o Estado) aos aspectos mecânicos e funcionalistas da Ordem Pública (o Governo), alienando todos do compromisso com um projeto estável de desenvolvimento, ao inverso do que ocorre em qualquer país de primeiro mundo.
Brasileiros sem brasileirismo que vapore brasilidade, frágeis, sem referências próprias que nos sirvam de espelho, compomos uma anti-sociedade com pedaços miméticos à moda e ao discurso das potências hegemônicas (3) , pois a ausência de auto-estima nos afasta uns dos outros e nos torna acríticos e vulneráveis à pressão e à aparência dos fenômenos sociais.
Por isso, ora desejamos nos assumir como europeus, como americanos do norte, outras vezes como japoneses, e parcela da população chega a aspirar a africanidade. Entusiastas do primeiro mundo, não nos movemos para universalizar um sistema educacional de qualidade. Adeptos da globalização econômica, sequer nos preocupamos com o mercado interno. Desejosos de sermos potência, não dispomos de proteção armada até mesmo para proteger de sabotadores obras do porte de Itaipu e das usinas atômicas de Angra dos Reis. Desinteressados de nós mesmos, somos rápidos em acatar teorias pensadas por terceiros, alheias à nossa realidade, como na adoção do regime de cotas raciais em concursos públicos.
Se assim estamos, com defeitos enaltecidos e qualidades desconhecidas, então é necessário fortalecer a cidadania, o que significa evidenciar os valores originários da rica formação cultural brasileira, para que a auto-estima aflore. Esta atitude principia por afirmarmos o social como unidade objetiva, composta de três esferas: a cultural (a esfera da identidade), a econômica (o campo da diferença), e a política (aonde se deve buscar a síntese da potência unificante da cultura com a potência diferenciadora da economia). 
Até lá, basta compreendermos:
que social não se reduz à pobreza nem cidadania a níveis mínimos  
 de consumo; 
que, do mesmo modo que o corpo humano não se subdivide em cabeça,
 
tronco e corpo, o social não se decompõe em político, econômico, e social;
que nosso erro é substituir a parte pelo todo, onde a parte obturada é
 a cultural
que o maior problema brasileiro é a ausência de um projeto educacional
 
que impeça a disseminação impune de barbarismos lógicos dessa natureza.
Notas: 
Como a confirmar o imediatismo subjacente à leitura quantitativa do nome
 social, os votos em FHC, por exemplo, no primeiro mandato, não provieram dos poderosos (que o favoreceram), mas da alienação quanto ao significado do nome "social", pois o povo, estimulado por um plano econômico bem sucedido, optou por delegar alguns anos de seu futuro a um sociólogo (um pensador "do" social) com experiência em economia. 
Como os de D. Helder Câmara, cuja Feira da Providência – nome sugestivo 
 para a evocação da solução dos problemas “sociais” -, até hoje ocorre, anualmente, na cidade do Rio de Janeiro. Um evento a que aflui em peso a classe média, ávida por oportunidades de consumo sofisticadas e mais em conta. 
 Neste particular, o Presidente da Venezuela, Hugo Chavez, não errou,
 apesar da grosseria, em denominar o Congresso brasileiro de “papagaio”, de repetidor dos interesses norte-americanos. Um Congresso que não se dá o devido respeito não oferece garantias éticas quanto a respeitar os interesses maiores do país. 
 Nota:
Sua opinião sobre a utilidade deste artigo é fundamental à avaliação quanto à manutenção do texto no banco de dados da MR2 para consulta pública. Agradecemos.
Última Atualização ( 01 de outubro de 2007 )
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